1 de fevereiro de 2018
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.248, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 – Declara de Utilidade Pública o CENTRO EDUCACIONAL PILAR, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.247, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre programa de arborização dos estacionamentos horizontais no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.246, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 – Institui a data 31 de outubro como Dia Municipal da Proclamação do Evangelho no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.245, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 – Institui Dia Municipal do Vendedor Ambulante, a ser comemorado na data 14 de novembro no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
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