15 de fevereiro de 2018
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
LEI Nº 5.990, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 – Altera o inciso VI, do artigo 1º da Lei 5.842/2014, que dispõe sobre a cessão de direito de uso dos imóveis que especifica pertencentes ao Acervo Patrimonial do Município de São Luís, e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 5.988, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 – Declara de utilidade pública o Jardim de Infância Novo Horizonte, e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 5.988, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 – Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Tempo de Restauração, e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 5.986, DE 24 DE AGOSTO DE 2015 – Institui “O Dia do Jipeiro” no âmbito do município de São Luís, e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
Saiba mais
