1 de fevereiro de 2018
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.220, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 – Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO – CEDET, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 6.219, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 – Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO BAIXÃO MATINHA, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 6.216, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 – Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO MARANHENSE DE POLÍTICAS PÚBLICAS – IMAPP, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 6.215, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 – Declara de Utilidade Pública a ACADEMIA LUDOVICENSE DE LETRAS – ALL, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
Saiba mais