15 de fevereiro de 2018
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 5.978, DE 08 DE JUNHO DE 2015 – Dispõe sobre o Dia Municipal do RADIOLOGISTA, na cidade de São Luís, e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.976, DE 03 DE JUNHO DE 2015 – Denomina “PRAÇA GOVERNADOR JACKSON LAGO” a praça localizada entre as Ruas 27 e 30, com acessos as Ruas 28 e 29, no Bairro Cohatrac IV, e outras providências.
15 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.975, DE 03 DE JUNHO DE 2015 – Altera a Lei Promulgada 318/2013 sobre a Educação em Tempo Integral nas Escolas Municipais de São Luís e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.974, DE 26 DE MAIO DE 2015 – Altera a Lei nº 3.707, de 29 de maio de 1998, que cria a Secretaria Extraordinária Municipal do Orçamento Participativo, e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
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