6 de fevereiro de 2018
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 5.971, DE 15 DE MAIO DE 2015 – Dispõe sobre a criação das “Calçadas Ecológicas” no Município de São Luís, e dá outras providências.
6 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.790, DE 14 DE MAIO DE 2015 – Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos, e dá outras providências.
6 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.968, DE 13 DE MAIO DE 2015 – Declara de utilidade pública a Associação dos Pais, Familiares e Amigos de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – Grupo Ilha Azul, e dá outras providências.
6 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.967, DE 13 DE MAIO DE 2015 – Dispõe sobre a realização de testes e exames na saúde dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
6 de fevereiro de 2018
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