30 de janeiro de 2018
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.195, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 – Altera o dispositivo da Lei nº 5.602 de 18 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
30 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.193, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 – Determina denominação o logradouro público, e dá outras providências.
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LEI Nº 6.192, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 – Institui o Projeto Lazer no Bairro é Saúde, Segurança e Alegria, o ProLazer, a ser desenvolvido na cidade de São Luís e dá outras outras providências.
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LEI Nº 6.191, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 – Institui o Dia Municipal de Promoção da Ação Social, no Município de São Luís.
30 de janeiro de 2018
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