6 de fevereiro de 2018
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 5.960, DE 30 DE ABRIL DE 2015 – Institui a Gratificação por Atividades de Segurança Pública aos Agentes de Trânsito de São Luís/MA, e dá outras providências.
6 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.959, DE 30 DE ABRIL DE 2015 – Dispõe sobre Reajuste de Vencimento, Provento e Pensão para os Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas constantes no Anexo II da Lei 4.931, de 2008, na ordem de 5,01% (cinco vírgula zero um por cento), e dá outras providências.
6 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.250, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 – Institui data comemorativa de Fundação do Bairro da Liberdade no Município de São Luís, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.248, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 – Declara de Utilidade Pública o CENTRO EDUCACIONAL PILAR, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
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