1 de fevereiro de 2018
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.246, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 – Institui a data 31 de outubro como Dia Municipal da Proclamação do Evangelho no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.245, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 – Institui Dia Municipal do Vendedor Ambulante, a ser comemorado na data 14 de novembro no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.243, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 – Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO – ADPEMA, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.242, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 – Declara de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO SAPECA DO SABER – CSCSS, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
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