30 de janeiro de 2018
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.170, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 – Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.402, de 28 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial do Município nº 06 de 10.01.2011, que “Dispõe sobre obrigatoriedade de Posto de Táxi em Shoppings e Supermercados”, e dá outras providências.
30 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.086, DE 13 DE JUNHO DE 2016 – Declara de utilidade pública a DANÇA PORTUGUESA MAJESTADE DE COIMBRA DO COROADINHO, e dá outras providências.
29 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.085, DE 01 DE JUNHO DE 2016 – Acrescenta a letra l e m no inciso VI da Lei Promulgada nº 200 de 24 de setembro de 2009, e dá outras providências.
29 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.084, DE 24 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nos Retiros Espirituais de São Luís, independentemente do credo ou denominação religiosa, e dá outras providências.
29 de janeiro de 2018
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