29 de janeiro de 2018
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.081, DE 05 DE MAIO DE 2016 – Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL, RECREATIVA E BENEFICENTE BUMBA MEU BOI MIMO DE SÃO JOÃO, e dá outras providências.
29 de janeiro de 2018
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Lei nº 6.080, de 26 de abril de 2016 – Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do Município de São Luís, e dá outras providências.
29 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.079, DE 20 DE ABRIL DE 2016 – Reconhece a pessoa com autismo como portadora de deficiência, para fins de fruição dos direitos assegurados pela Lei Orgânica do Município de São Luís e pelas demais Normas Municipais que tratam das pessoas com deficiência, e dá outras providências.
29 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.075, DE 12 DE ABRIL DE 2016 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das Bibliotecas Municipais e Bibliotecas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de manterem exemplares da Bíblia Sagrada para consulta, e dá outras providências.
29 de janeiro de 2018
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