1 de fevereiro de 2018
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.216, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 – Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO MARANHENSE DE POLÍTICAS PÚBLICAS – IMAPP, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.215, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 – Declara de Utilidade Pública a ACADEMIA LUDOVICENSE DE LETRAS – ALL, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.214, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 – Declara de Utilidade Pública a TIJUPÁ – DANÇA POPULAR E ALEGORIA DE RUA, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.213, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de “Botão de Alerta” nos veículos do transporte público coletivo do Município de São Luís na forma que menciona, e dá outras providências.
1 de fevereiro de 2018
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