30 de janeiro de 2018
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.202, DE 27 DE ABRIL DE 2017 – Declara de Utilidade Pública o GRUPO FOLCLÓRICO TAMBOR DE CRIOULA AMIZADE DO POVO – GFTCAP.
30 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.201, DE 27 DE ABRIL DE 2017 – Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LÉGUA BOJI BUÁ DA TRINDADE, e dá outras providências.
30 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.200, DE 26 DE ABRIL DE 2017 – Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MARANHENSE PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, AMBIENTAL E AGROECOLÓGICO – AMPARO.
30 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.195, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 – Altera o dispositivo da Lei nº 5.602 de 18 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
30 de janeiro de 2018
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