30 de janeiro de 2018
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.187, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 – Institui o mês “Setembro Verde”, no Município de São Luís, e dá outras providências.
30 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.186, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 – Denomina de Edifício João Castelo Ribeiro Gonçalves ao antigo prédio do BEM, situado na Rua do Egito, canto com a Rua dos Afogados.
30 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.184, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 – Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências.
30 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.183, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 – Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL, ESPORTIVA E CULTURAL “MANCHA TRICOLOR”.
30 de janeiro de 2018
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