29 de janeiro de 2018
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.085, DE 01 DE JUNHO DE 2016 – Acrescenta a letra l e m no inciso VI da Lei Promulgada nº 200 de 24 de setembro de 2009, e dá outras providências.
29 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.084, DE 24 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nos Retiros Espirituais de São Luís, independentemente do credo ou denominação religiosa, e dá outras providências.
29 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.082, DE 09 DE MAIO DE 2016 – Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DOS MORADORES DO RESIDENCIAL MARIA JOSÉ ARAGÃO, e dá outras providências.
29 de janeiro de 2018
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LEI Nº 6.081, DE 05 DE MAIO DE 2016 – Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL, RECREATIVA E BENEFICENTE BUMBA MEU BOI MIMO DE SÃO JOÃO, e dá outras providências.
29 de janeiro de 2018
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