25 de janeiro de 2018
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA CIDADE, EM ESPAÇOS PÚBLICOS NÃO ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOAQUIM, PROJETO DE LEI Nº 125/16);(PUBLICADO EM 09.06.17)
25 de janeiro de 2018
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO EMPREENDEDOR NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. (DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOAQUIM, PROJETO DE LEI Nº124/16);(PUBLICADA EM 08.06.17)
25 de janeiro de 2018
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; (DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAUJO, PROJETO DE LEI Nº 055/14);(PUBLICADA EM 08.06.17)
25 de janeiro de 2018
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INSTITUI O ESTATUTO DA MOBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOAQUIM, PROJETO DE LEI Nº122/16);(PUBLICADA EM 08.06.17)
25 de janeiro de 2018
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