25 de janeiro de 2018
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA AO ALEITAMENTO MATERNO EM QUALQUER ESPAÇO E/OU ESTABELECIMENTO DA CIDADE DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOAQUIM, PROJETO DE LEI Nº120/16);(PUBLICADA EM 08.06.17)
25 de janeiro de 2018
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO MÓVEL NOMINADO DE “PROGRAMA SAÚDE DO CIDADÃO” PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS DESTINADOS AO USUARIOS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO PROJETO DE LEI Nº118/16);(PUBLICADA EM 03.04.17)
25 de janeiro de 2018
Saiba mais
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO APOSTÓLICO VALE DA BENÇÃO – MAVB. (DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FILHO PROJETO DE LEI Nº 111/16);(PUBLICADA EM 03.04.17)
25 de janeiro de 2018
Saiba mais
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS CONSUMIDORES NA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DOS SHOPPINGS CENTERS, SUPERMERCADOS, HOSPITAIS E CLINICAS NO MUNICIPIO DESÃO LUIS. (DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON JANSEM, PROJETO DE LEI Nº 057/16);(PUBLICADA EM 05.04.17)
25 de janeiro de 2018
Saiba mais
