19 de outubro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL157-22: Integra ao Patrimônio Cultural e Imaterial da Cidade a Banda de Música da Guarda Municipal de São Luís, e dá outras providências.
19 de outubro de 2023
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PL158-22: Estabelece a Campanha “Mamografia Preventiva para Mulheres com Idade entre 35 e 50 Anos” e dá outras providências.
19 de outubro de 2023
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PL156-22: Institui no Município de São Luís a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide), passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.
19 de outubro de 2023
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PL154-22: Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual, no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
19 de outubro de 2023
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