28 de dezembro de 2017
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO POETA DA LITERATURA DE CORDEL, A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE AGOSTO, EM SÃO LUÍS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(2ª VOTAÇÃO);
28 de dezembro de 2017
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ASSEGURA O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA PERSONAL TRAINER AS ACADEMIAS DE GINASTICA NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS PARA O ACAMPAMENTO DE SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;(2ª VOTAÇÃO, APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
28 de dezembro de 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O IMÓVEL(1ª TRAVESSA RAIMUNDO CORREIA – MONTE CASTELO) QUE ESPECIFICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 17, I, “a”, DA LEI Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
28 de dezembro de 2017
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DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL RENUMERADO DE PASSAGEIROS;(1ª VOTAÇÃO/INTERTICIO)
28 de dezembro de 2017
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