9 de novembro de 2017
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI “13 DE OUTUBRO O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
9 de novembro de 2017
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INSTITUI O PROJETO “ILHA BELA” NO QUAL AS PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS QUE CONTRIBUÍREM PARA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
9 de novembro de 2017
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
9 de novembro de 2017
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INSTITUI O PROGRAMA SUPLEMENTAR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PSAE), NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO);
9 de novembro de 2017
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