9 de novembro de 2017
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
9 de novembro de 2017
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INSTITUI O PROGRAMA SUPLEMENTAR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PSAE), NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO);
9 de novembro de 2017
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE FESTAS, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA A EXIBIREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS A ADVERTÊNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDA ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
9 de novembro de 2017
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FUNDAR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (2ª VOTAÇÃO,APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
9 de novembro de 2017
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