24 de julho de 2017
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO – CEDET;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
24 de julho de 2017
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
24 de julho de 2017
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPIADAS DA TERCEIRA IDADE. (DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARVALHO PROJETO DE LEI Nº 124/15) – PUBLICADA(03.04.17)
21 de junho de 2017
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR ESTEVÃO ARAGÃO PROJETO DE LEI Nº116/15);(PUBLICADA EM 03.04.17)
21 de junho de 2017
Saiba mais