6 de outubro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL141-22: Dispõe sobre a criação do “Programa Mente Saudável para Crianças e Adolescentes”, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos no âmbito escolar, e dá outras providências.
6 de outubro de 2023
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PL138-22: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco de Ração, Remédios e Utensílios para animais no Município de São Luís, e dá outras providências.
6 de outubro de 2023
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PL136-22: Altera a nomenclatura da Rua São Jorge, localizada na Vila Conceição – Coroadinho, CEP: 65.041-848 para Rua Mestre Felipe.
6 de outubro de 2023
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PL133-22: Institui acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos postos de saúde, nas unidades básicas de saúde e dá outras providências.
6 de outubro de 2023
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