6 de outubro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL130-22: Dispõe sobre o Programa Mais Saúde, no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
6 de outubro de 2023
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PL128-22: Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência no Âmbito do Município de São Luís”, e dá outras providências.
6 de outubro de 2023
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PL126-22: Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROSA DÁLIA – ABROD, e dá outras providências.
5 de outubro de 2023
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PL124-22: Institui o “Selo Arco Iris”, destinado às empresas que desenvolvam ações em benefício da comunidade LGBTQI+ no Município de São Luís, e dá outras providências.
5 de outubro de 2023
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