16 de outubro de 2017
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Category: Matéria legislativa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL PASTOR JOSÉ ROMÃO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
16 de outubro de 2017
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DE TODO CORAÇÃO – ISDTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
16 de outubro de 2017
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DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BIBLIOTECAS NO INTERIOR DE ONIBUS INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
16 de outubro de 2017
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DISPOE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM PARA CARGA HORÁRIA 24 HS SEMANAIS NAS INSTITUIÇÕES COM ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
16 de outubro de 2017
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