3 de outubro de 2023
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
PL210-23: DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO PENHA – OBRIGA A PREFEITURA DE SÃO LUÍS A DIVULGAR MENSALMENTE OS SALDOS DA TOTALIDADE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS APLICADOS EM FUNDOS E INVESTIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PGER – PROCURADORIA GERAL).
3 de outubro de 2023
Saiba mais
PL209-23: DE AUTORIA DO VEREADOR COLETIVO NOS – DISPÕE À CERCA DO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA).
3 de outubro de 2023
Saiba mais
PL208-23: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVAO FILHO – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS COLOCAR, EM PLACAS INFORMATIVAS, OS PREÇOS DE TODAS AS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL)).
3 de outubro de 2023
Saiba mais
PL207-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – DISPOE ACERCA DAS GARANTIAS DOS SERVIDORES. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL).
3 de outubro de 2023
Saiba mais