21 de junho de 2017
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR ESTEVÃO ARAGÃO PROJETO DE LEI Nº116/15);(PUBLICADA EM 03.04.17)
21 de junho de 2017
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO NAS SALAS DE CINEME, DE VIDEO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS TURISTICOS DA CAPITAL MARANHENSE. (DE AUTORIA DO VEREADOR JOSUÉ PINHEIRO PROJETO DE LEI Nº106/15) – PUBLICADA (03.04.17)
21 de junho de 2017
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUNINA DE BUMBA-BOI SOTAQUE DE GUIMARÃES CAPRICHO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARVALHO PROJETO DE LEI Nº099/15) – PUBLICADA(03.04.17)
21 de junho de 2017
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.430 DE 31 DE JANEIRO DE 1996, QUE DISPÕEM SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES COLETIVO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR IVALDO RODRIGUES PROJETO DE LEI Nº 091/15) – PUBLICADA (24.03.17)
19 de junho de 2017
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