6 de junho de 2017
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Category: Matéria legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. SÉRGIO MURILO DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
6 de junho de 2017
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LUDOVICENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO FORTES BRAGA DE CAMARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
6 de junho de 2017
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DETERMINA O INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS – COLISEU, BEM COMO AUTORIZA A SUA POSTERIOR EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO III, DO DECRETO – LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967 E ARTIGO 208 DA LEI FEDERAL Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
31 de maio de 2017
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DISPOE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS, SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VEÍCULOS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; (DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA MENDES, PROJETO DE LEI Nº 119/2015) – PUBLICADA(28.04.17)
23 de maio de 2017
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