18 de abril de 2017
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES PARA O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- ESTADO DO MARANHÃO;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
18 de abril de 2017
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO TEMPORÁRIOS PARA ASSESSORAMENTO NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DAS CIDADES HISTORICAS, A SER EXECUTADO PELA SUPERINTENDENCIA DO MARANHÃO, DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
11 de abril de 2017
Saiba mais
PUBLICADA EM 11.04.16
6 de abril de 2017
Saiba mais
PUBLICADA EM 02.03.16
5 de abril de 2017
Saiba mais
