27 de setembro de 2023
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
PL194-23: DE AUTORIA DO VEREADOR COLETIVO NÓS – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- MA O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. (APROVADO EM 20/11/2023).
27 de setembro de 2023
Saiba mais
PL192-23: DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GUTEMBERG ARAUJO – ACRESCENTA A ALÍNEA ‘D’ AO ART. 185 DA LEI Nº 4.615/06 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A FIM DE PERMITIR A AUSÊNCIA AO SERVIÇO DO SERVIDOR NO CASO DE FALECIMENTO DE CÃO OU GATO DE ESTIMAÇÃO, DEVIDAMENTE COMPROVADO POR ESTABELECIMENTO RESPONSÁVEL EM ATESTAR O ÓBITO DOS MESMOS OU POR MÉDICO VETERINÁRIO REGISTRADO EM CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER).
27 de setembro de 2023
Saiba mais
PL191-23: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 06/03/2024).
27 de setembro de 2023
Saiba mais
PL190-23: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS MEDICINAIS NAS ESCOLAS DENOMINADO COMO “FARMÁCIAS VIVAS” DESTINADO A PLANTAÇÃO DE MUDAS E CULTIVOS DE PLANTAS MEDICINAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA).
27 de setembro de 2023
Saiba mais