26 de setembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL165-23: DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GUTEMBERG ARAUJO – INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL LIXO ZERO, SAÚDE 100%”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A CP-SMA – COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE).
26 de setembro de 2023
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PL163-23: DE AUTORIA DO PREFEITO EDUARDO BRAIDE – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÃO TEMPORÁRIOS NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A 1_SEC – 1º SECRETARIO).
26 de setembro de 2023
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PL159-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ASTRO DE OGUM – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DAMILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 10/10/2023).
26 de setembro de 2023
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PL158-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ASTRO DE OGUM – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE DAS MÃES DA VILA FUNIL UNIÃO DE MORADORES DO JARDIM AMÉRICA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL).
26 de setembro de 2023
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