25 de novembro de 2024
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Category: Matéria legislativa
PL0249-24: DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO CARVALHO – FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO TRANSFORMANDO HORIZONTES , COM SEDE NA RUA ANTONIO LOPES Nº 16 QUADRA B BAIRRO FILIPINHO , CIDADE DE SÃO LUIS-MA. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL) EM 18/11/2024).
25 de novembro de 2024
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PL0248-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – “INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA EM 02/12/2024).
25 de novembro de 2024
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PL0247-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – “INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E SAÚDE EM 16/12/2024).
25 de novembro de 2024
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PL0246-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – “TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS – TESTE DA ORELHINHA – A SER FORNECIDA PELAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 13/11/2024).
25 de novembro de 2024
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