28 de setembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL071-22: Dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros idosos fora dos pontos de parada do sistema de transporte coletivo do Município de São Luís, e dá outras providências.
28 de setembro de 2023
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PL069-22: Institui o “Programa Meninas Empoderadas pelo Esporte”, destinado à crianças, adolescentes e jovens de famílias de baixa renda, em vulnerabilidade social, no Município de São Luís.
28 de setembro de 2023
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PL068-22: Institui a instalação de internet gratuita nas comunidades em vulnerabilidade socioeconômica do Município de São Luís e dá outras providências.
28 de setembro de 2023
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PL067-22: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências.
28 de setembro de 2023
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