28 de setembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL098-22: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Esportista Amador, e dá outras providências.
28 de setembro de 2023
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PL096-22: Inclui no Calendário Oficial do Município de São Luís a Semana do Motociclista, e dá outras providências.
28 de setembro de 2023
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PL095-22: Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO GERAÇÃO SOLIDÁRIA no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências.
28 de setembro de 2023
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PL094-22: Dispõe sobre a instalação de fraldário nos banheiros dos estabelecimentos comerciais.
28 de setembro de 2023
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