27 de setembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL174-23: DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CASTRO – FICA FACULTATIVO AOS SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIOS, POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PRIVADOS OU PÚBLICOS, EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, CRIAR O ESPAÇO “SALA DO AFETO” (CALM ZONE), DESTINADO A ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES, EM MOMENTOS DE CRISE DE ANSIEDADE E AGITAÇÃO. (APROVADO EM 06/03/2024).
27 de setembro de 2023
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PL171-23: DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON BOTAO – DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE CORPORAÇÃO ARMADA NAS OPERAÇÕES DE TRÂNSITO QUE ENVOLVAM A RETENÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS. (ENCAMINHADO AO GABINETE VEREADOR MARLON BOTÃO PARA ARQUIVAMENTO MANUAL).
27 de setembro de 2023
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PL169-23: DE AUTORIA DO PREFEITO EDUARDO BRAIDE – DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EMPREGADOS PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL).
26 de setembro de 2023
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PL168-23: DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO PENHA – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.980 DE 04 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O MÊS DE DEZEMBRO COMO “DEZEMBRO CINZA”, DESTINADO A HOMENAGEAR OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES E OS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO OS GUARDAS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS, FALECIDOS EM DECORRÊNCIA DA PROFISSÃO. (APROVADO EM 01/11/2023).
26 de setembro de 2023
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