26 de setembro de 2023
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
PL163-23: DE AUTORIA DO PREFEITO EDUARDO BRAIDE – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÃO TEMPORÁRIOS NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A 1_SEC – 1º SECRETARIO).
26 de setembro de 2023
Saiba mais
PL159-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ASTRO DE OGUM – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DAMILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 10/10/2023).
26 de setembro de 2023
Saiba mais
PL158-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ASTRO DE OGUM – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE DAS MÃES DA VILA FUNIL UNIÃO DE MORADORES DO JARDIM AMÉRICA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL).
26 de setembro de 2023
Saiba mais
PL157-23: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI 7.026 DE 13 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA).
26 de setembro de 2023
Saiba mais
