15 de outubro de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL0220-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDIDORES DE GLICEMIA E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PORTADORES DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO GP – PRESIDÊNCIA EM 01/10/2024).
8 de outubro de 2024
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PL0219-24: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COMPREENDENDO OS TRANSTORNOS MENTAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 23/09/2024).
8 de outubro de 2024
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PL0219-24: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COMPREENDENDO OS TRANSTORNOS MENTAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 23/09/2024).
8 de outubro de 2024
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PL0218-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAUJO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE SAÚDE MENTAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 23/09/2024).
8 de outubro de 2024
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