10 de julho de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL0177-24: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – DISPÕE SOBRE O RASTREAMENTO E TESTE GENÉTICO PARA DETECÇAO PRECOCE DO CÂNCER, NO AMBITO DO MUNCÍPIO DE SÃO LUÍS, AOS CIDADÃOS COM IDADE SUPERIOR A TRINTA E CINCO ANOS. (ENCAMINHADO A PGER – PROCURADORIA GERAL EM 08/07/2024).
10 de julho de 2024
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PL0176-24: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – OBRIGA A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA COM OS TELEFONES EMERGENCIAIS EM CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAS, EMPRESARIAS, CLUBE E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO A PGER – PROCURADORIA GERAL EM 08/07/2024).
10 de julho de 2024
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PL0175-24: DE AUTORIA DA VEREADORA CONCITA PINTO – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOS VIDA PELA PAZ NO TRÂNSITO. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL EM 09/07/2024).
10 de julho de 2024
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PL0174-24: DE AUTORIA DA VEREADORA CONCITA PINTO – PROÍBE O REBOQUE DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS EM LOCAL PROIBIDO QUANDO O PROPRIETÁRIO OU O CONDUTOR DO VEÍCULO ESTIVER PRESENTE. (ENCAMINHADO A PGER – PROCURADORIA GERAL EM 02/07/2024).
2 de julho de 2024
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