25 de novembro de 2024
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
PL0242-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E A TODAS AS PESSOAS E CASAIS DO MUNICÍPIO, QUE DESEJAREM PLANEJAR SUAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO EM 11/12/2024).
25 de novembro de 2024
Saiba mais
PL0241-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 18/11/2024).
25 de novembro de 2024
Saiba mais
PL0240-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAUJO – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CULTURAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL) EM 18/11/2024).
25 de novembro de 2024
Saiba mais
PL0239-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAUJO – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL) EM 18/11/2024).
25 de novembro de 2024
Saiba mais
