25 de setembro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
PL129-23: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – CRIA O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS. (APROVADO EM 16/07/2024).
25 de setembro de 2023
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PL128-23: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E DAS PESSOAS COM TDAH. (APROVADO EM 30/10/2023).
25 de setembro de 2023
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PL127-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ZECA MEDEIROS – CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MENSAGEM – IM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL).
25 de setembro de 2023
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PL125-23: DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CASTRO – DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 06/03/2024).
25 de setembro de 2023
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