21 de setembro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
PL057-22: Altera a Lei nº 6.965, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre Unificação de matrícula dos profissionais integrantes do Magistério do Sistema de Ensino Público da Prefeitura de São Luís.
21 de setembro de 2023
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PL056-22: Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO EDUCACIONAL DIPLOMAÇÃO – IEDI, e dá outras providências.
21 de setembro de 2023
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PL055-22: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS em todas as instituições financeiras no Município de São Luís, e dá outras providências.
21 de setembro de 2023
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PL054-22: Altera o nome da Unidade Escolar Saraiva Filho.
21 de setembro de 2023
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