25 de novembro de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL0237-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO GARCEZ – DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DO TIPO “COUVERT ARTÍSTICO” NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 13/11/2024).
25 de novembro de 2024
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PL0236-24: DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SOEIRO – FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM CÂNCER, DESTINADA ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), GARANTINDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DESTA LEI. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 07/11/2024).
25 de novembro de 2024
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PL0235-24: DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SOEIRO – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA EM 03/12/2024).
25 de novembro de 2024
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PL0234-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO GARCEZ – “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS.” (ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA EM 16/12/2024).
25 de novembro de 2024
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