20 de setembro de 2023
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
PL097-23: DE AUTORIA DO VEREADOR COLETIVO NÓS – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPIRITA DE MINA E CULTURA PAI OXALÁ. (ENCAMINHADO A DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL).
20 de setembro de 2023
Saiba mais
PL096-23: DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON BOTAO – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A ESCRAVOCRATAS E AO GOLPE MILITAR QUE SOFREU O BRASIL EM 1964 E AO PERÍODO DE DITADURA SUBSEQUENTE AO GOLPE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO A CP-CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL).
20 de setembro de 2023
Saiba mais
PL095-23: DE AUTORIA DO VEREADOR COLETIVO NÓS – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A ESCRAVOCRATAS E AO GOLPE MILITAR QUE SOFREU O BRASIL EM 1964 E AO PERÍODO DE DITADURA SUBSEQUENTE AO GOLPE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO A GAB.VER.COLETIVO.NOS).
20 de setembro de 2023
Saiba mais
PL094-23: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 11/06/2024).
20 de setembro de 2023
Saiba mais
