18 de setembro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
PL076-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NAS REGIONAIS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS. (APROVADO EM 11/03/2024).
18 de setembro de 2023
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PL074-23: DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG ARAUJO – ALTERA O ART. 7º, §2º DA LEI Nº 7.094/22, PARA INCLUIR NO ROL DAS DOENÇAS INCAPACITANTES A OSTOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 16/07/2024).
18 de setembro de 2023
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PL073-23: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL).
18 de setembro de 2023
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PL072-23: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS, CANAIS E RIOS E A INSTALAÇÃO DE CERCAMENTO TELADO NAS MARGENS DE ESGOTOS A CÉU ABERTO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 19/02/2024).
18 de setembro de 2023
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