18 de setembro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
PL069-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A CP-CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL).
18 de setembro de 2023
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PL068-23: DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG ARAUJO – DISPÕE SOBRE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL AOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS – DII’S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO GABINETE DO VEREADOR GUTEMBERG ARAUJO PARA ARQUIVAMENTO MANUAL).
18 de setembro de 2023
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PL067-23: DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG ARAUJO – CRIA O “PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE CONFLITO OU VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A 1_SEC – 1º SECRETARIO).
18 de setembro de 2023
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PL065-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA. (APROVADO EM 11/03/2024).
18 de setembro de 2023
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