25 de novembro de 2024
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
PL0232-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – DISPÕE SOBRE O CARTÃO VERDE MUNICIPAL PARA INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES SUSTENTÁVEIS E À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL EM 21/11/2024).
25 de novembro de 2024
Saiba mais
PL0230-24: DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANA NOELY – INSTITUI O “PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE EM PÓ” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 11/11/2024).
25 de novembro de 2024
Saiba mais
PL0229-24: DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANA NOELY – AUTORIZA A AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AUTOLIMPANTES POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 11/12/2024).
25 de novembro de 2024
Saiba mais
PL0228-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS JESUS DANDO NOVA VIDA (IADNV), NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL) EM 07/11/2024).
25 de novembro de 2024
Saiba mais
