6 de maio de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL0118-24: DE AUTORIA DO PREFEITO EDUARDO BRAIDE – DISPÕE SOBRE AS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PARA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A GP – PRESIDÊNCIA EM 06/05/2024).
6 de maio de 2024
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PL0117-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM ESCOLA DE REDE PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, POR MEIO DA COMPENSAÇÃO DE ISSQN PARA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE FINANCIAREM O PROGRAMA” (ENCAMINHADO A GP – PRESIDÊNCIA EM 06/05/2024).
6 de maio de 2024
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PL0116-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 18/04/2024).
22 de abril de 2024
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PL0115-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 17/04/2024).
22 de abril de 2024
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