18 de setembro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
PL045-22: Altera o art. 3º, o § 2º do art. 10 e o art. 46 da Lei Complementar nº 3.430/1996, que dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano do Município de São Luís, e dá outras providências.
15 de setembro de 2023
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PL042-22: Institui a “Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino” no Município de São Luís e dá outras providências.
15 de setembro de 2023
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PL041-22: Dá o nome de Área de Convivência Social da Vila Riod ao logradouro público localizado no espaço correspondente ao 8º e 9º quadrante, na área central do bairro da Avenida Sarney Filho, trecho entre as Ruas do Sol Nascente e do Aterro, e dá outras providências.
15 de setembro de 2023
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PL038-22: Considera de Utilidade Pública o “Instituto Cuidar-Cultura, Integração Social, Desenvolvimento, Ação e Meio Ambiente com Responsabilidade”, e dá outras providências.
15 de setembro de 2023
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