18 de setembro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
PL067-23: DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG ARAUJO – CRIA O “PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE CONFLITO OU VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A 1_SEC – 1º SECRETARIO).
18 de setembro de 2023
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PL065-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA. (APROVADO EM 11/03/2024).
18 de setembro de 2023
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PL064-23: DE AUTORIA DO VEREADOR NATO JUNIOR – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO “BOTÃO ELA” NAS LINHAS MUNICIPAIS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PARA COMBATER O ASSÉDIO ÀS MULHERES DENTRO DO TRANSPORTE PÚBLICO. (ENCAMINHADO A CP-ASDMJ – COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, JUVENTUDE E IDOSO).
18 de setembro de 2023
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PL063-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PIRES – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLA COMUNITÁRIA EDUCANDO COM AS LETRINHAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A CP-CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL).
18 de setembro de 2023
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