14 de setembro de 2023
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
PL016-22: Cria o Programa Permanente de Reforço escolar para os alunos matriculados nas unidades municipais de ensino no Município de São Luís, e dá outras providencias.
14 de setembro de 2023
Saiba mais
PL015-22: Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estágio às pessoas com deficiência nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município, e dá outras providências.
14 de setembro de 2023
Saiba mais
PL009-22: Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ACADEMIA FORMAÇÃO DE CRAQUES, e dá outras providências.
14 de setembro de 2023
Saiba mais
PL008-22:Institui o Dia Municipal do Optometrista.
14 de setembro de 2023
Saiba mais
