15 de setembro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
PL041-22: Dá o nome de Área de Convivência Social da Vila Riod ao logradouro público localizado no espaço correspondente ao 8º e 9º quadrante, na área central do bairro da Avenida Sarney Filho, trecho entre as Ruas do Sol Nascente e do Aterro, e dá outras providências.
15 de setembro de 2023
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PL038-22: Considera de Utilidade Pública o “Instituto Cuidar-Cultura, Integração Social, Desenvolvimento, Ação e Meio Ambiente com Responsabilidade”, e dá outras providências.
15 de setembro de 2023
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PL037-22: Dispõe sobre a promoção da Cultura Oceânica e Portuária na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
15 de setembro de 2023
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PL035-22: Estabelece a jornada semanal de 30 (trinta) horas para os servidores dos cargos de cuidador escolar, transcritor e adaptador, revisor em braille e monitor de transporte escolar do Município de São Luís/MA.
15 de setembro de 2023
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