6 de setembro de 2023
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
057/23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JÚNIOR – PL – DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA IRMÃOS. (APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO, 2ª VOTAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL )
6 de setembro de 2023
Saiba mais
040/23: DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO PENHA – PDT – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ROTEIRO QUILOMBO CULTURAL DE SÃO LUÍS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO, 2ª VOTAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL )
6 de setembro de 2023
Saiba mais
032/23: DE AUTORIA DA VEREADORA KARLA SARNEY – PSD – INSTITUI O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL)
6 de setembro de 2023
Saiba mais
028/23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JÚNIOR – PL- ESTABELECE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA “HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO, 2ª VOTAÇÃO COM EMENDAS DA CCJ PARA REDAÇÃO FINAL )
6 de setembro de 2023
Saiba mais
