6 de setembro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
150/23: DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PIRES – PSDB – ACRESCENTA DISPO A LEI MUNICIPAL Nº 5876 DE 26/08/2014, ALTERA O ART. 2º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 28/11/2023).
4 de setembro de 2023
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126/23: DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHOS – PSC – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.328 DE 01 DE MARÇO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTS. 214 E 215 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, QUE ASSEGURA A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS PESSOAS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, AOS DEFICIENTES FÍSICOS, MENTAIS E SENSORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MOBILIDADE URBANA E ORÇAMENTO)
4 de setembro de 2023
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123/23: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – REPUBLICANOS – “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA.” (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO, CUMPRIR INTERSTICIO)
4 de setembro de 2023
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111/23: DE AUTORIA DO VEREADOR THYAGO FREITAS – PRD – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO)(EM PAUTA);
4 de setembro de 2023
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