4 de setembro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
161/23: DE AUTORIA DA VEREADORA KARLA SARNEY – PSD – “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO”. (APROVADO EM 20/11/2023).
4 de setembro de 2023
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154/23: DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON BOTÃO – PSB – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BATISTA MATOS – IBM, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA).
4 de setembro de 2023
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152/23: DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PIRES – PSDB – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO ESPLENDOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA).
4 de setembro de 2023
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137/23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – PL – DETERMINA PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (MA). (APROVADO EM 31/10/2023).
4 de setembro de 2023
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